Blog
15/06/2020
Antes de entrar em detalhes sobre a ação revisional de alimentos, cabe salientar, para conforto da exposição do tema, que do ponto de vista jurídico, “alimentos” […]
24/05/2020
Falando sobre a responsabilidade das instituições financeiras: Elas, em regra, enquadram-se enquanto fornecedores, nos termos da legislação consumerista, em seu art. 3º, tendo em vista que […]
18/05/2020
O direito, como concebido no Brasil, constituído de regras rígidas, estáveis e de complexa modificação, tem sido desafiado por novos direitos surgidos em razão da imparável […]
18/05/2020
O novo Código de Processo Civil [1] passou a vigorar em 16 de março de 2016, em substituição ao código de 1973, e, dentre as novidades […]
18/05/2020
A administração conjunta nas sociedades limitadas é um importante instrumento jurídico, cuja previsão legal se encontra nos artigos 550 a 553 do Novo Código de Processo […]
26/04/2020
O desenvolvimento desenfreado da humanidade e as consequentes ilimitadas agressões produzidas pelo homem ao meio ambiente fez necessário o surgimento de regras que, para o próprio […]
26/04/2020
Em tempos de justificável descrença na Administração Pública em geral avultam em relevância princípios, fontes secundárias do Direito, que asseguram aos cidadãos garantias de que o […]
22/04/2020
O erro médico é um defeito na prestação do serviço de saúde que venha a causar dano ao paciente. Apesar do nome, ele não é cometido […]
22/04/2020
A denominada “Lei do Distrato”, Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018 altera artigos da Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64) e da […]