Blog
04/11/2020
O termo “alimentos” designa a prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender suas necessidades de alimentação, habitação, higiene, vestuário, […]
28/10/2020
No âmbito empresarial não é raro ocorrer a sucessão de empregadores, que consiste na transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento, operando-se, por meio dela, […]
21/10/2020
Como é sabido, as relações inseridas na sociedade contemporânea desenvolvem-se, cada vez mais, com maior dinamicidade. Nesse sentido, tais mudanças constantes influem em diversas atividades da […]
19/10/2020
O administrador provisório é aquele que se encontra na administração de fato dos bens quando da abertura da sucessão, não sendo necessária sua nomeação judicial. A […]
19/10/2020
A proteção de dados pessoais é, sem dúvidas, um dos temas jurídicos mais instigantes e mencionados da atualidade. A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral […]
30/09/2020
O que fazer quando você passa por uma situação de cobrança vexatória? Na realidade brasileira, por vezes, o fornecedor de determinado produto ou prestação de serviços […]
24/09/2020
No direito pátrio, a regra geral sobre o registro da jornada de trabalho é que as horas de trabalho do empregado devem ser controladas. Embora a […]
17/09/2020
Em 2017, entrou em vigor uma lei que trouxe para o cenário trabalhista brasileiro a Demissão Consensual, uma nova forma de extinção de contrato de trabalho. […]
10/09/2020
Como fruto de um histórico processo de urbanização acompanhado de consequente aumento dos custos e despesas para viver nos centros urbanos, as pessoas encontraram nas moradias […]