Direito Civil

22/10/2021

Autorização legal para interrupção da gravidez

Conforme cediço, uma gravidez é, na grande maioria das vezes, circunstância cercada de muito planejamento, verdadeiro sonho de um casal. E mesmo na hipótese de não […]
11/10/2021

Visual Law e Legal Design: descomplicando o direito

“O que vai mudar não é o Direito, mas a forma como prestamos nossos serviços jurídicos”. As novas dinâmicas da sociedade e o uso crescente da […]
04/10/2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório como ferramentas de proteção, gestão e prevenção de conflitos

Com o aumento da complexidade dentro das relações jurídicas e sociais a preocupação com a proteção do patrimônio se torna cada vez maior. Diante disto, verifica-se […]
15/06/2021

Áreas Rurais em Comum e o Direito do Condômino de Realizar Obras

No direito brasileiro, há muito se reconhece a possibilidade da existência de copropriedade imobiliária, ou seja, do compartilhamento da propriedade entre pessoas que tenham adquirido a […]
02/12/2020

A Incomunicabilidade dos Bens Sub-rogados e o Ônus da Prova

Conforme regra geral prevista no art. 1.658, do Código Civil, no regime da comunhão parcial de bens comunicam-se, é dizer, partilham-se entre os cônjuges, todos os […]
19/11/2020

A regulamentação do ajustamento de conduta nas ações de improbidade administrativa

A Constituição Federal de 1988, como é cediço, inovou no ordenamento pátrio prevendo de forma expressa a garantia da moralidade administrativa e determinando, ainda, em seu […]
16/11/2020

Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis

A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC, Lei nº. 13.105/15) imprimiu mudanças substanciais no ordenamento pátrio com acentuado reflexo e interesse prático, […]
04/11/2020

Alimentos Avoengos: a pensão alimentícia paga pelos avós

O termo “alimentos” designa a prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender suas necessidades de alimentação, habitação, higiene, vestuário, […]
21/10/2020

Fornecimento de Energia Elétrica e Ilegalidades Praticadas pelas Distribuidoras

Como é sabido, as relações inseridas na sociedade contemporânea desenvolvem-se, cada vez mais, com maior dinamicidade. Nesse sentido, tais mudanças constantes influem em diversas atividades da […]
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