Direito Civil
12/11/2024
O artigo discorre acerca da obrigação alimentícia legal voltada ao poder familiar, com o recorte da filiação. Ressalta-se, no entanto, a existência legal de alimentos decorrentes […]
20/06/2023
O conceito de filantropia remonta ao Império Romano, quando a expressão era utilizada como sinônimo de ação de caridade. A evolução histórica proporcionou a disseminação do […]
27/04/2023
A busca pela prestação jurisdicional tem se tornado, a cada dia, um caminho mais longo e sinuoso ou “Long and Winding Road”, quase tão semelhante àquele […]
26/07/2022
A possibilidade de alteração de regime de bens escolhidos quando da celebração do casamento é recente, tendo sido viabilizada pelo Código Civil de 2002. Antes do advento deste, era impossível realizar a alteração do regime de bens escolhido à época do casamento, uma vez que o artigo 230 do Código Civil de 1916 determinava que “o regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, e é irrevogável”.
22/10/2021
Conforme cediço, uma gravidez é, na grande maioria das vezes, circunstância cercada de muito planejamento, verdadeiro sonho de um casal. E mesmo na hipótese de não […]
11/10/2021
“O que vai mudar não é o Direito, mas a forma como prestamos nossos serviços jurídicos”. As novas dinâmicas da sociedade e o uso crescente da […]
04/10/2021
Com o aumento da complexidade dentro das relações jurídicas e sociais a preocupação com a proteção do patrimônio se torna cada vez maior. Diante disto, verifica-se […]
15/06/2021
No direito brasileiro, há muito se reconhece a possibilidade da existência de copropriedade imobiliária, ou seja, do compartilhamento da propriedade entre pessoas que tenham adquirido a […]
02/12/2020
Conforme regra geral prevista no art. 1.658, do Código Civil, no regime da comunhão parcial de bens comunicam-se, é dizer, partilham-se entre os cônjuges, todos os […]