Direito Civil
19/11/2020
A Constituição Federal de 1988, como é cediço, inovou no ordenamento pátrio prevendo de forma expressa a garantia da moralidade administrativa e determinando, ainda, em seu […]
16/11/2020
A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC, Lei nº. 13.105/15) imprimiu mudanças substanciais no ordenamento pátrio com acentuado reflexo e interesse prático, […]
04/11/2020
O termo “alimentos” designa a prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender suas necessidades de alimentação, habitação, higiene, vestuário, […]
21/10/2020
Como é sabido, as relações inseridas na sociedade contemporânea desenvolvem-se, cada vez mais, com maior dinamicidade. Nesse sentido, tais mudanças constantes influem em diversas atividades da […]
19/10/2020
O administrador provisório é aquele que se encontra na administração de fato dos bens quando da abertura da sucessão, não sendo necessária sua nomeação judicial. A […]
30/09/2020
O que fazer quando você passa por uma situação de cobrança vexatória? Na realidade brasileira, por vezes, o fornecedor de determinado produto ou prestação de serviços […]
10/09/2020
Como fruto de um histórico processo de urbanização acompanhado de consequente aumento dos custos e despesas para viver nos centros urbanos, as pessoas encontraram nas moradias […]
24/08/2020
O Código Civil reconhece a possibilidade de existência de parentesco socioafetivo, resultante de consanguinidade ou de outra origem civil. Saiba mais. O advento da Constituição Federal […]
19/08/2020
A usucapião tem se mostrado um dos institutos jurídicos mais debatidos e questionados do direito civil moderno, especialmente por permitir a aquisição de propriedade de modo […]