Direito Civil

21/10/2020

Fornecimento de Energia Elétrica e Ilegalidades Praticadas pelas Distribuidoras

Como é sabido, as relações inseridas na sociedade contemporânea desenvolvem-se, cada vez mais, com maior dinamicidade. Nesse sentido, tais mudanças constantes influem em diversas atividades da […]
19/10/2020

Os Deveres do Administrador Provisório dos Bens do Espólio

O administrador provisório é aquele que se encontra na administração de fato dos bens quando da abertura da sucessão, não sendo necessária sua nomeação judicial. A […]
30/09/2020

Cobrança Vexatória à Luz do Código de Defesa do Consumidor

O que fazer quando você passa por uma situação de cobrança vexatória? Na realidade brasileira, por vezes, o fornecedor de determinado produto ou prestação de serviços […]
10/09/2020

A necessidade da regularização das moradias coletivas

Como fruto de um histórico processo de urbanização acompanhado de consequente aumento dos custos e despesas para viver nos centros urbanos, as pessoas encontraram nas moradias […]
24/08/2020

O reconhecimento extrajudicial do parentesco socioafetivo

O Código Civil reconhece a possibilidade de existência de parentesco socioafetivo, resultante de consanguinidade ou de outra origem civil. Saiba mais. O advento da Constituição Federal […]
19/08/2020

A possibilidade jurídica da usucapião entre herdeiros

A usucapião tem se mostrado um dos institutos jurídicos mais debatidos e questionados do direito civil moderno, especialmente por permitir a aquisição de propriedade de modo […]
15/06/2020

A prisão do devedor de pensão alimentícia sob a ótica do Novo Código Civil

O que diz o Noco Código Civil sobre a prisão do devedor de pensão alimentícia? Realidade no dia a dia de muitas famílias em nosso país […]
15/06/2020

Ação Revisional de Alimentos: possibilidades e requisitos

Antes de entrar em detalhes sobre a ação revisional de alimentos, cabe salientar, para conforto da exposição do tema, que do ponto de vista jurídico, “alimentos” […]
24/05/2020

A responsabilidade objetiva das instituições financeiras quanto aos riscos de suas atividades

Falando sobre a responsabilidade das instituições financeiras: Elas, em regra, enquadram-se enquanto fornecedores, nos termos da legislação consumerista, em seu art. 3º, tendo em vista que […]
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