Direito Civil

Como é sabido, as relações inseridas na sociedade contemporânea desenvolvem-se, cada vez mais, com maior dinamicidade. Nesse sentido, tais mudanças constantes influem em diversas atividades da […]

O administrador provisório é aquele que se encontra na administração de fato dos bens quando da abertura da sucessão, não sendo necessária sua nomeação judicial. A […]

O que fazer quando você passa por uma situação de cobrança vexatória? Na realidade brasileira, por vezes, o fornecedor de determinado produto ou prestação de serviços […]

Como fruto de um histórico processo de urbanização acompanhado de consequente aumento dos custos e despesas para viver nos centros urbanos, as pessoas encontraram nas moradias […]

O Código Civil reconhece a possibilidade de existência de parentesco socioafetivo, resultante de consanguinidade ou de outra origem civil. Saiba mais. O advento da Constituição Federal […]

A usucapião tem se mostrado um dos institutos jurídicos mais debatidos e questionados do direito civil moderno, especialmente por permitir a aquisição de propriedade de modo […]

O que diz o Noco Código Civil sobre a prisão do devedor de pensão alimentícia? Realidade no dia a dia de muitas famílias em nosso país […]

Antes de entrar em detalhes sobre a ação revisional de alimentos, cabe salientar, para conforto da exposição do tema, que do ponto de vista jurídico, “alimentos” […]

Falando sobre a responsabilidade das instituições financeiras: Elas, em regra, enquadram-se enquanto fornecedores, nos termos da legislação consumerista, em seu art. 3º, tendo em vista que […]