Direito Civil

18/05/2020

As duas faces da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil – uma visão do empresário

O novo Código de Processo Civil [1] passou a vigorar em 16 de março de 2016, em substituição ao código de 1973, e, dentre as novidades […]
18/05/2020

A ação de exigir contas e a administração conjunta nas sociedades limitadas

A administração conjunta nas sociedades limitadas é um importante instrumento jurídico, cuja previsão legal se encontra nos artigos 550 a 553 do Novo Código de Processo […]
22/04/2020

Erro Médico – Pressupostos do dever de indenizar

O erro médico é um defeito na prestação do serviço de saúde que venha a causar dano ao paciente. Apesar do nome, ele não é cometido […]
22/04/2020

A recente Lei do distrato imobiliário e as suas consequências para o setor

A denominada “Lei do Distrato”, Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018 altera artigos da Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64) e da […]
22/04/2020

A importância da Advocacia Preventiva nas empresas na elaboração de contratos

Ao tratar da saúde jurídica de empresas, inegavelmente ganha destaque a advocacia preventiva, tendo em vista que o empresário busca manter suas atividades sem permanecer receoso […]
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