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26/06/2022
Com a finalidade de balizar a condução de compras e contratações de serviços pelos administradores, o legislador buscou a criação de um regramento que atendesse, sobretudo, […]
09/03/2022
A Lei nº. 14.230/2021 (conhecida como “nova lei de improbidade administrativa”), que entrou em vigor no dia 26/10/21, trouxe profundas alterações nas bases fundantes da Lei […]
07/03/2022
A alteração nas relações econômicas e financeiras da sociedade muitas vezes exige a adequação da tributação para a nova realidade fática. É nesta linha que se […]
22/10/2021
Conforme cediço, uma gravidez é, na grande maioria das vezes, circunstância cercada de muito planejamento, verdadeiro sonho de um casal. E mesmo na hipótese de não […]
11/10/2021
“O que vai mudar não é o Direito, mas a forma como prestamos nossos serviços jurídicos”. As novas dinâmicas da sociedade e o uso crescente da […]
04/10/2021
Com o aumento da complexidade dentro das relações jurídicas e sociais a preocupação com a proteção do patrimônio se torna cada vez maior. Diante disto, verifica-se […]
15/06/2021
No direito brasileiro, há muito se reconhece a possibilidade da existência de copropriedade imobiliária, ou seja, do compartilhamento da propriedade entre pessoas que tenham adquirido a […]
25/05/2021
O planejamento tributário é o método pelo qual, dentro das possibilidades legais, tenta-se encontrar o caminho de menor custo para o contribuinte, permitindo-lhe maior competitividade no […]
17/05/2021
Como se sabe, em procedimentos licitatórios, por força de previsões contidas Lei nº. 8.666/93 e na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº. 14.133/2021[1], […]